Termos e Condições de Uso
​"SEM PREGAS NA LÍNGUA"

Isenção de responsabilidade jurídica

O SEM PREGAS NA LÍNGUA - Clube do Livro , pessoa jurídica de direito privado qualificada como Thaiane dos Santos Machado LTDA – GAVETA DO PENSAMENTO e inscrita no CNPJ sob o nº 49.802.906/0001-19 é proprietário do site SEM PREGAS NA LÍNGUA – Clube do Livro e dos demais ambientes virtuais disponíveis.

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Para regulamentar as condições de uso da plataforma e os direitos e deveres das membras do clube, elaboramos esses Termos e Condições de Uso (“Termos de Uso”).

O cadastramento para acesso à plataforma pressupõe a compreensão de todas as condições, direitos e deveres a seguir descritos, os quais podem eventualmente ser alterados, bem como implica para os (as) membros (as) do clube  a aceitação total e irrestrita dos Termos de Uso.

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Os (as) membros (as) do clube que tiverem dúvidas ou questionamentos sobre uso, acesso ou qualquer funcionalidade da plataforma, ou que queiram fazer sugestões, podem entrar em contato conosco através do e-mail atendimento@escoladepensar.com.br, ou do nosso WhatsApp +55 (71) 99172 4578.

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I – DEFINIÇÕES

1.1. Para o melhor uso e entendimento da Plataforma, são definidos os seguintes conceitos:

- Plataforma – é a comunidade virtual do SEM PREGAS NA LÍNGUA – Clube do Livro, de propriedade da Gaveta do Pensamento que, através de encontros mensais online para discussões de livros previamente informados, com o aprofundamento de conceitos e assuntos relacionados ao livro escolhido, como também a constante troca de conhecimento e networking.

- Usuários: são as pessoas físicas, com plena capacidade para exercer todos os atos da vida civil, que realizam cadastro e desejam acessar a plataforma e todas as funcionalidades disponíveis. Também chamadas de membros/as ou assinantes.

- Cadastro: ação necessária para ingresso à plataforma SEM PREGAS NA LÍNGUA – Clube do Livro.

- Plataformas Parceiras: plataformas online responsáveis pela intermediação de pagamentos e e-mail marketing.                                                                     

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II – DISPOSIÇÕES INICIAIS

2.1. Os usuários, online, para o bom uso do SEM PREGAS NA LÍNGUA - Clube do Livro e um convívio harmônico e respeitoso, devem regular seus comportamentos de acordo com regras destes Termos de Uso, da Política de Privacidade e do ordenamento jurídico brasileiro vigente.

2.2. O SEM PREGAS NA LÍNGUA - Clube do Livro preza sempre pela intimidade e segurança dos/as membros/as, de modo que toda e qualquer solicitação de dados pessoais é realizada em atendimento aos princípios e fundamentos da Lei nº 13.709/2018 (“LGPD”).

2.2.1. Para maiores esclarecimentos a respeito da forma como realizamos o tratamento de Dados Pessoais, bem como as finalidades e necessidades, sugerimos a leitura no item VI.

2.3. O SEM PREGAS NA LÍNGUA - Clube do Livro está sempre buscando melhorar os seus serviços, por isso e por outras razões válidas, estes Termos de Uso poderão ser atualizados a qualquer momento, sendo que a versão em vigor e mais recente será aquela disponível em nosso site.

2.4. É dever dos/as membros/as estarem atualizados sobre as alterações no Termos de Uso.

2.5.  Caso o/a membro/a não concorde com os Termos de Uso ou venha a não concordar com as novas atualizações dos Termos de Uso, deverá realizar a exclusão da sua conta na plataforma.

2.6. Podemos ceder ou transferir este Termo para terceiros, sem aviso prévio, incluindo em casos de fusão, aquisição, incorporação, reorganização societária e/ou venda de ativos, mantendo os demais termos e condições deste Termo.

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III – SERVIÇOS E CONDIÇÕES DE USO

3.1. O SEM PREGAS NA LÍNGUA - Clube do Livro foi desenvolvido para promover o gosto pela leitura, incentivar debates literários e criar uma comunidade de leitores/as engajados/as. Os seguintes serviços estão disponíveis para os assinantes:

3.1.1. Seleção curada de livros: SEM PREGAS NA LÍNGUA - Clube do Livro oferece uma seleção exclusiva de livros, indo além dos títulos mais vendidos. Cada livro é cuidadosamente escolhido para proporcionar uma experiência literária rica e diversificada. É de inteira responsabilidade dos/as membros/as do clube adquirir os livros que são indicados para a leitura;

3.1.2. Discussão mensal sobre o livro do Mês: todo mês, os/as membros/as têm a oportunidade de participar de discussões sobre o livro escolhido. Essas discussões promovem a troca de ideias e impressões sobre a leitura, enriquecendo a experiência de cada assinante;

3.1.3. Comunidade engajada: os/as membros/as fazem parte de uma comunidade ativa, onde podem trocar ideias, opiniões e experiências sobre os livros lidos, através do whatsapp, criando um espaço de troca e aprendizado mútuo;

3.1.4. Encontros exclusivos: eventualmente, o SEM PREGAS NA LÍNGUA - Clube do Livro organiza encontros online exclusivos com autores e especialistas da área literária, possibilitando debates e diálogos enriquecedores.

3.2. O objeto destes Termos de Uso é a regulamentação da relação entre o (a) membro (a) e o SEM PREGAS NA LÍNGUA - Clube do Livro, incluindo a descrição e as condições de uso dos serviços oferecidos, os direitos e deveres dos/as membros/as e do SEM PREGAS NA LÍNGUA - Clube do Livro, bem como as limitações de garantias e de responsabilidades.

3.3. É necessário que o usuário tenha conexão com a internet. Não tendo o SEM PREGAS NA LÍNGUA - Clube do Livro nenhuma responsabilidade em relação aos custos de manutenção. Eventuais falhas de comunicação ou do dispositivo não são de responsabilidade do SEM PREGAS NA LÍNGUA - Clube do Livro.

3.4. Eventualmente, a plataforma poderá não estar disponível por falhas técnicas relacionadas à licença do ambiente virtual, ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio, que estão fora do controle do SEM PREGAS NA LÍNGUA - Clube do Livro.

3.5. A plataforma poderá ser atualizada, com inclusão de novos planos e serviços e, para tanto, o SEM PREGAS NA LÍNGUA - Clube do Livros e resguarda o direito de, eventualmente, excluir planos e serviços mais antigos. Nesses casos, toda vez que o/a membro/a ingressar na plataforma, aparecerá uma comunicação, com alerta da data em que os planos e serviços não estarão mais disponíveis.

3.6. É fundamental acompanhar pelo site e em nossas redes sociais o calendário com data e horário. Os encontros terão duração máxima de 02 (duas) horas e caso o/a membro/a não possa comparecer a algum encontro, não haverá estorno ou remarcação de encontro presencial ou online.

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IV – CADASTRO

4.1. O/A membro/a que desejar ingressar gratuitamente pela primeira vez na Plataforma e utilizar de todos os serviços e funcionalidades disponíveis, deverá realizar o cadastro.

4.2. Dados para cadastro: o/a membro/a deverá incluir na página de cadastro o nome completo, e-mail e número de telefone.

4.3. O/A membro/a deverá manter seus dados pessoais atualizados. A informação de dados equivocados e/ou desatualizados poderá acarretar o cancelamento do cadastro.

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V – PROPRIEDADE INTELECTUAL

5.1. O uso comercial da expressão “SEM PREGAS NA LÍNGUA - Clube do Livro ”e "SEM PREGAS NA LÍNGUA" como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços, incluindo bancos de dados, redes e arquivos, que permitem que o/a membro/a acesse e use sua conta, são de propriedade do SEM PREGAS NA LÍNGUA - Clube do Livro e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, notadamente as leis nº 9.279/96, 9.610/98 e 9.609/98.

5.2. É terminantemente proibida a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos da plataforma SEM PREGAS NA LÍNGUA - Clube do Livro, assim como a utilização de quaisquer elementos de propriedade intelectual do SEM PREGAS NA LÍNGUA - Clube do Livro, salvo se autorizados expressamente pelo SEM PREGAS NA LÍNGUA - Clube do Livro .

5.3. O SEM PREGAS NA LÍNGUA - Clube do Livro não tem qualquer responsabilidade com relação a conteúdos ou serviços ofertados em outras plataformas, ainda que exista, independentemente do motivo, link para os mesmos nas plataformas do SEM PREGAS NA LÍNGUA - Clube do Livro. Os links de formulários do Google não geram nenhum tipo de vínculo de obrigação com o SEM PREGAS NA LÍNGUA - Clube do Livro ou com a plataforma SEM PREGAS NA LÍNGUA - Clube do Livro uma vez que tem como única finalidade a divulgação de vagas e serviços entre os/as membros/as.

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VI – TRATAMENTO DE DADOS

6.1. O SEM PREGAS NA LÍNGUA - Clube do Livro se obriga a realizar o tratamento de dados pessoais de acordo com as disposições legais vigentes, bem como nos moldes da Lei 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (”LGPD”), visando dar efetiva proteção aos dados coletados de pessoas naturais, utilizando-os somente para os fins necessários à consecução do objeto deste Termo de Uso, ou nos limites do consentimento expressamente manifestado por escrito por seus respectivos titulares.

6.2. O SEM PREGAS NA LÍNGUA - Clube do Livro não armazenará dados dos Usuários cadastrados na plataforma SEM PREGAS NA LÍNGUA - Clube do Livro , resguardando-se, porém, o direito de coletá-los, utilizá-los e compartilhá-los com empresas parceiras quando necessária a realização de tais atos para a execução dos serviços da plataforma SEM PREGAS NA LÍNGUA - Clube do Livro , nos termos da Política de Privacidade e da Lei Geral de Proteção de Dados, sendo que as referidas empresas parceiras poderão armazenar os dados pessoais nas suas respectivas bases de dados.

6.3. Com a exclusão da conta na plataforma SEM PREGAS NA LÍNGUA - Clube do Livro, os dados armazenados e coletados serão excluídos da base de dados da plataforma, salvo se necessária a manutenção dos dados para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, nos termos do artigo 16 da Lei nº 13.709/2018.

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VII – DIREITO DE USO DE IMAGEM

7.1. Ao se cadastrar na plataforma, o/a membro/a do clube autoriza o uso de sua imagem em todo e qualquer material entre imagens de vídeo, fotos e documentos, para ser utilizada pelo SEM PREGAS NA LÍNGUA- Clube do Livro e, também, nas peças de comunicação que será veiculada nos canais oficiais da marca.

7.2. A presente autorização é concedida a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional, das seguintes formas: (I) site oficial; (II) mídia eletrônica (vídeo-tapes, televisão, cinema, entre outros); (III) redes sociais;

&.3. Fica ainda autorizada, de livre e espontânea vontade, para os mesmos fins, a cessão de direitos da veiculação das imagens não recebendo para tanto qualquer tipo de remuneração.

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VIII - TERMOS DE USO

8.1. Ao ingressar no SEM PREGAS NA LÍNGUA - Clube do Livro, encorajamos o/a membro/a a participar ativamente das discussões, compartilhando suas opiniões, pensamentos e ideias sobre os livros que lemos;

8.2. Valorizamos a diversidade de opiniões e perspectivas. Portanto, solicitamos que todos os/as membros/as tratem às outros com respeito, mesmo que discordem em determinados pontos. Comentários ofensivos, discriminatórios ou prejudiciais não serão tolerados.

8.3. Durante nossas discussões, podemos compartilhar reflexões pessoais e experiências relacionadas aos livros. Por favor, respeite a confidencialidade dessas informações e evite compartilhá-las fora do grupo sem permissão expressa.

8.4. Esperamos que todos os/as membros/as do SEM PREGAS NA LÍNGUA - Clube do Livros e comprometam a ler os livros selecionados para cada encontro. Isso garantirá discussões significativas e enriquecedoras para todos os envolvidos.

8.5. Fique atenta às comunicações do SEM PREGAS NA LÍNGUA - Clube do Livro, incluindo anúncios de reuniões, atualizações de leitura e outras informações importantes. É responsabilidade de cada membro/a se manter informada e participar ativamente das atividades do grupo.

8.6. A mediação dos encontros poderá ser suspensa ou cancelada em caso caso não haja quórum suficiente para realização da discussão, sendo de, no mínimo, 10% do total de participantes.

8.7. É estritamente proibida a divulgação de links ou produtos de quaisquer fontes durante as discussões do SEM PREGAS NA LÍNGUA - Clube do Livro, a menos que expressamente autorizado pelos organizadores do grupo. Esta política visa manter o foco nas obras literárias discutidas e promover um ambiente livre de spam e autopromoção. A violação deste termo pode resultar em medidas disciplinares, incluindo a remoção do/a membro/a infratora do clube.

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IX - DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1. O presente instrumento é regido e interpretado em conformidade com as leis vigentes do Brasil.

9.2. Fica eleito o Foro da Comarca de Salvador - BA para dirimir quaisquer controvérsias acerca do presente Termo de Uso que não puderem ser solucionadas de forma extrajudicial, com a exclusão de qualquer outro Foro, por mais privilegiado que possa ser.

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Salvador, 05 de setembro de 2026.